Ergonomia no eSocial
Publicado:
Os avanços tecnológicos trazem diversas vantagens, tanto para empresas quanto para seus clientes. Pensando nisso o Governo Federal criou uma ferramenta para centralizar a prestação de contas das empresas brasileiras com o envio das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais.
O decreto 8873/2014 que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) chegou para mudar o meio empresarial. Este sistema digital, de caráter obrigatório, visa unificar as informações relativas aos empregados em seus estabelecimentos obrais.
O que a Ergonomia tem a ver com tudo isso? TUDO!
Desde janeiro de 2019, todas as empresas precisam enviar as informações relativas ao setor de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) diretamente na plataforma. Essas informações substituem, por exemplo, a elaboração do documento conhecido como PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), inclusive quando não houver risco relacionado ao fator estabelecido pelo eSocial precisará ser informado o código 09.01.001 de “ausência de risco”.
As empresas passaram a ser monitoradas 24horas por dia, não só pelo Governo, mas por todos aqueles que quiserem conferir as informações fornecidas ao sistema. Os fatores ergonômicos são tratados em destaque, sendo necessária a sua avaliação no ambiente do trabalho, e posteriormente o preenchimento da codificação dos tipos possíveis de risco ao sistema.
Com a implementação do eSocial, as informações relacionadas aos aspectos ergonômicos devem ser enviadas por todas as empresas, inclusive as que possuem apenas um registro de funcionário CLT. Dessa forma, cabe ao empregador realizar Análise Ergonômica do Trabalho-AET, contemplando os itens dispostos na Norma regulamentadora 17- Ergonomia, do Ministério do Trabalho.
O eSocial exige mudanças e adaptações no que se refere à Saúde e à Segurança dos seus colaboradores , o que repercutirá em ganhos para empresas, uma vez que seus gestores estarão atentos aos aspectos ergonômicos do trabalho para gerar um ambiente de trabalho com condições produtivas mais adequadas e alinhadas aos seus trabalhadores.
Diante deste contexto, estamos reforçando a necessidade de realizar o levantamento dos riscos ergonômicos, comprometidos em adequações, gerenciamento das ações e melhoria contínua. Não apenas como cumprimento dos requisitos legais, mas sim, com foco no objetivo principal, que é a saúde e a segurança dos trabalhadores.